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Reforma Trabalhista em Cenário de Crise

Explicar este cenário tem sido o desafio
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10/05/2017

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Que o cenário em que vivemos é de crise, isto não é novidade para ninguém.
Explicar este cenário, tem sido o desafio de economistas, cientistas politicos, cientistas sociais, sindicalistas, juristas, filósofos, historiadores, educadores e outros profissionais das mais diferentes especialidades, que se deparam com um cenário em mudança, onde cada qual tece explicações e saídas para os desafios que se apresentam.

Portanto, o objetivo neste texto, não é de explicar “O Cenário de Crise”, que recomendo que cada um elabore a partir de diferentes fontes, onde distintos pontos de vista são apresentados. Aliás, este é um aspecto que quero ressaltar. Não podemos pautar nossa leitura de realidade apenas por uma única perspectiva. Precisamos olhar ao nosso redor, e perceber que diferentes são as maneiras de observar a realidade e, por consequência, não há uma única forma de entendê-la, nem única é a forma de enfrentá-la.

O mundo do trabalho, por consequência da revolução tecnológica e das mudanças nas relações sociais, é um campo onde se altera a forma de produzir, por consequência, a relação de trabalho. Para tanto, ajustes podem e devem ocorrer. Estas, em uma sociedade democrática, devem ser discutidas com os diferentes atores da cena trabalhista (associações de empresários, associações de classes, autônomos, organizações sindicais, organizações sociais, etc.).

Ajustes pontuais podem ser realizados, o que não precisa, obrigatoriamente, causar grande rebuliço. Preocupa quando são alteradas questões estruturais, fantasiadas de ajustes. Me refiro na mudança de uma questão de fundamento na relação trabalhista que é a sobreposição do negociado sobre o legislado. Isso está sendo tratado pelo governo e, amplamente difundido pelos meios de comunicação, como se fosse algo de baixa relevância, no entanto, tema central para esse mesmo governo e alguns segmentos de setor produtivo. Por que será?

A negociação entre duas partes com poder de barganha desigual, se torna menos desigual, em um momento de economia superaquecida, em que o trabalhador é disputado pelas empresas e se vincula a quem oferecer os melhores benefícios. Em um período de recessão (período em que vivemos e responde pela maior parte da nossa história econômica), permite o estabelecimento de condições por parte do empregador, onde a “negociação” está em aceitar o que é colocado na mesa, cabendo ao trabalhador “ter juízo” para aceitar sob pena de perder o seu posto de trabalho.

Precisamos refletir sobre que Brasil queremos. Apostar em um modelo em que a redução de custos da produção sobre a mão-de-obra é impactar, imediatamente, o mercado de consumo, que vai refletir na demanda desta mesma indústria que precisa de mercado e concorre com países exportadores com custos muito baixos, competindo em escala global.
A terceirização, a partir de estudos produzidos pelo DIEESE (não por opinião de pessoas contrárias ao atual Governo), evidencia que há perdas significativas de ganho dos trabalhadores de empresas terceirizadas, em relação aos profissionais que exercem as mesmas tarefas em empresas não terceirizadas.

A saída do país é investir em qualificação. Em um primeiro momento, da grande massa de trabalhadores que está fora do mercado de trabalho e consumo, por não possuir a qualificação necessária para trabalhar. Neste caso, por mais que caiba recorrer à maior eficiência nos gastos para educação (ainda escorrem muitos recursos por canais de corrupção e na incapacidade técnica de muitos gestores indicados), é notável que ainda temos um grande defcit de equipamentos escolares (estrutura física, laboratórios, materiais), além da remuneração inadequada dos profissionais da educação. De outro lado, os investimentos em formação de excelência, esbarram na ausência de uma política de desenvolvimento tecnológico e formação de profissionais de alto padrão. A decisão de congelar os investimentos públicos, são um recado para a sociedade brasileira que uma guinada para o desenvolvimento e inovação, não passam por perto dos que planejam nosso future, ou seja, pelo nossos representantes em Brasília. A ampliação de vagas nas instituições de ensino superior federais deve ser interrompida, pela limitação de novas contratações de professores.

Somem a Reforma Trabalhista, ao Congelamento dos investimentos públicos, uma Reforma da Previdência que não diferencia segmentos profissionais conforme as especificidades laborais e sim, sobre a pressão que tendem a gerar para dificultar a sua aprovação pelo Governo. Em outras palavras, a parcela mais representativa do defcit, não vai ser reformada.

Por mais que fiquemos desconfortáveis, as crises ocorrem constantemente e são necessárias para refletirmos sobre a nossa condição, seja ela profissional, intelectual ou até mesmo existencial, pois os modelos e as expectativas não podem ser mais matematicamente explicitados. No entanto, a clareza de raciocínio deve guiar nossos posicionamentos para execermos com excelência a cidadania. Retrocessos devem ser evitados com a união de forças das pessoas de bem, trabalhadoras e cientes de seu papel histórico.

Fonte: Prof. Dr. Valdir Luiz Schwengber - Dirigente do Sinpaaet

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