13/03/2024
Na manhã desta terça-feira, 12, o segundo tesoureiro do Sinpaaet, Luiz Paulo Martins, representou o sindicato na segunda rodada de Negociação Coletiva de Trabalho, no auditório do SINEPE - Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina. O objetivo do encontro era debater a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho, para o ano de 2024, com efeitos vigentes a partir da data-base 1º de março.
Representando os trabalhadores da educação do ensino privado, encontravam-se os sindicatos filiados à FETEESC - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina.
O presidente do SINEPE, Marcelo Batista de Sousa, abriu a rodada informando que, com base nas diretrizes estabelecidas tanto pela Comissão de Negociação, quanto pela assembleia patronal, não está autorizado a repassar, para os trabalhadores do ensino superior, nenhum aumento salarial, muito menos a integralidade do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que atingiu o patamar acumulado de 3,86% nos últimos 12 meses, conforme divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Marcelo destacou ainda que este posicionamento do sindicato patronal deve-se ao fato de que a média de matrículas no ensino superior tem caído nos últimos meses, o que, ainda segundo Marcelo, inviabilizaria o repasse de qualquer reajuste.
Esta afirmação foi imediatamente refutada pelos representantes dos sindicatos de trabalhadores, incluindo o SINPAAET.
“Observamos neste encontro que houve sim aumento nos números de matrículas no ensino superior e que a média de aumento das mensalidades variou entre 9 e 12%. Ressaltamos ainda as condições precárias pelas quais passam os trabalhadores, tanto na sala de aula (sobretudo no ensino à distância), quanto nas atividades administrativas”, relatou Luiz Paulo.
Quanto à educação básica, o presidente o SINEPE, ainda baseado nas diretrizes da Comissão de Negociação e assembleia patronal, relatou que seria possível repassar o reajuste baseado no INPC integral, ou seja 3,86%.
Esta colocação também foi questionada pelos sindicatos de trabalhadores, já que a proposta aprovada nas assembleias da categoria e encaminhada para o SINEPE foi o pagamento do INPC integral, acrescido de 5% de ganho real.
Diante destas exposições, o impasse foi criado.
Considerando que não houve acordo sobre as cláusulas econômicas, tanto estas como as propostas referentes às cláusulas sociais, serão debatidas na próxima rodada de negociação, marcada para o dia 20 de março, às 14h30min, no mesmo local.
E o SINPAAET, como sempre, manterá toda a categoria informada sobre este importante processo de Negociação Coletiva de Trabalho.
Fonte: Sinpaaet
