29/08/2023
Redução das faltas ao trabalho e, ao mesmo tempo, melhorar o desempenho dos educadores. Estes são os principais objetivos do projeto de lei (PL 1.540/2021) – aprovado pelo Plenário do Senado Federal – que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais de Educação. O texto agora segue para sanção do presidente da República.
Autora do relatório favorável à medida, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Teresa Leitão (PT-SE) salienta que os educadores são mais vulneráveis a contrair infecções, problemas de voz e sofrerem estresse, em decorrência de sua atividade profissional. “Esse quadro justifica plenamente que sejam implementadas políticas públicas específicas, com foco na prevenção do adoecimento”, afirmou a parlamentar, em seu relatório.
De acordo com o texto, os planos de qualidade de vida devem prever medidas de proteção à saúde integral e de orientação quanto aos protocolos no caso de riscos. Os documentos também devem sugerir:
Ações permanentes de educação para a saúde;
Capacitação e qualificação profissionais;
Inclusão e bem-estar dos trabalhadores com deficiência;
Ações educativas para formar consciência crítica a respeito da responsabilidade social, ética e ambiental do profissional.
Fonte: Sintep
