03/02/2023
Não sabe o que é permitido e o que é proibido nas listas de material escolar? Descubra as regulamentações das leis federais 9.870/99 e 12.886/13 e saiba quais são os itens permitidos e proibidos.
De acordo com as normas, os estudantes não são obrigados a pagar adicionalmente ou fornecer qualquer material administrativo ou escolar de uso coletivo, e as listas de compra devem se restringir apenas a artigos de uso pedagógico do aluno.
Também é mencionado que a escola não pode exigir que os produtos sejam adquiridos no próprio estabelecimento de ensino.
Alguns exemplos de materiais de uso coletivo:
Álcool hidrogenado;
Água mineral;
Agência escolar específica da escola;
Algodão;
Baldinhos de praia;
Balões;
Barbante;
Bastão de cola quente;
Bolas de sopro;
Botões;
Canetas para lousa;
Carimbo;
CDs, DVDs e outras mídias;
Clipes;
Cola para isopor;
Copos descartáveis;
Cotonetes;
Elastex;
Esponja para pratos;
Estêncil a álcool e óleo;
Fantoche;
Fita, cartucho ou tonner para impressora;
Fitas adesivas;
Fitas decorativas;
Fitas dupla face;
Fitilhos;
Flanela;
Feltro;
Garrafa para água;
Gibi;
Giz branco ou colorido;
Grampeador;
Grampos para grampeador;
Guardanapos;
Isopor;
Jogos em geral;
Lenços descartáveis;
Livro de plástico para banho;
Lixa;
Maquiagem;
Marcador para retroprojetor;
Material de escritório;
Material de limpeza;
Medicamentos;
Palito de dente;
Palito para churrasco;
Papel higiênico;
Pasta suspensa;
Piloto para quadro branco;
Pinceis para quadro;
Pincel atômico;
Plástico para classificador;
Pratos descartáveis;
Pregador de roupas;
Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros);
Sacos de plástico;
Talheres descartáveis;
TNT.
Os materiais de uso pessoal:
lápis;
caneta;
borracha;
papel sulfite;
cola;
tinta guache;
folha de isopor;
rolos de fita adesiva;
folha de cartolina;
pinceis de pintura;
massa de modelar.
No entanto, se ainda assim existir alguma irregularidade, os pais devem procurar o Procon da sua cidade para registrar a reclamação.
Fique atento e conte conosco!????
Fonte: Diretoria.
